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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Pedro Nuno Santos
X
Legislatura
Pedro Nuno Santos (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
665/X
Sessão
4
Título
Primeira alteração à Lei das Uniões de Facto.
Tipo
Projeto de Lei
Número
660/X
Sessão
4
Título
Estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar.
Tipo
Projeto de Lei
Número
644/X
Sessão
4
Título
Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de Janeiro - Regulamenta os Conselhos Municipais de Educação e aprova o processo de elaboração de carta educativa, transferindo competências para as autarquias locais.
Tipo
Projeto de Lei
Número
562/X
Sessão
3
Título
Alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia da República.
Tipo
Projeto de Lei
Número
540/X
Sessão
3
Título
Conselho de Prevenção da Corrupção
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
390/AC/X/3
Data
2008-07-11
Título
Promoção do estudo e ensino da eficiência energética no Ensino Superior em Portugal
Número
236/AC/X/3
Data
2008-02-07
Título
Ausência do pagamento de taxas moderadoras pelas vítimas de violência doméstica
Perguntas apresentadas
Número
2152/X/4
Data
2009-04-24
Título
Serviço de Atendimento Permanente de Vale de Cambra
Número
97/X/4
Data
2008-09-26
Título
Aquisição de créditos de emissão de gases com efeito estufa a preços competitivos pelo Fundo Português de Carbono
Número
96/X/4
Data
2008-09-26
Título
Aquisição de créditos de emissão de gases com efeito estufa a preços competitivos pelo Fundo Português de Carbono
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
69/X
D.Relatório
2005-06-06
Título
Altera o código da publicidade proibindo a publicidade a bebidas alcoólicas nas federações desportivas, ligas profissionais, sociedades desportivas e clubes desportivos.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
203/X
D.Relatório
Título
Amplia os direitos das Associações de Estudantes ao Ensino Secundário e elimina a discriminação pela nacionalidade no registo das Associações Juvenis.
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
202/X
D.Relatório
Título
Lei do Associativismo Jovem.
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
200/X
D.Relatório
Título
Regula o exercício do direito de Associação dos Estudantes.
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
199/X
D.Relatório
Título
Altera a Lei do Associativismo Juvenil.
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
191/X
D.Relatório
Título
Lei do Associativismo Jovem.
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
150/X
D.Relatório
Título
Estatuto Jurídico do Conselho Nacional de Juventude.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
847/X
D.Relatório
Título
Altera o Código de Trabalho, assegurando uma melhor protecção do trabalho de menores.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
846/X
D.Relatório
Título
Estabelece o regime jurídico das associações de municípios de direito público.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
845/X
D.Relatório
Título
Altera o regime jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
844/X
D.Relatório
Título
Segunda alteração à Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, «que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias» [Institui as comissões permanentes junto das assembleias municipais]
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
843/X
D.Relatório
Título
Estabelece o Regime Jurídico das Regiões de Turismo.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
842/X
D.Relatório
Título
Altera a Lei n.º 12-A/2008 de 27 de Fevereiro, de forma a atribuir aos Trabalhadores da Administração Fiscal o Vínculo de Nomeação.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
677/X
D.Relatório
Título
Garante o pagamento de retroativos aos primeiros beneficiários do programa Porta-65 - Arrendamento por Jovens.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
57/X
D.Relatório
Título
Estabelece o Regime Jurídico do Associativismo Jovem.
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2008)424
D.Relatório
2008-09-15
Título
Proposta de Recomendação do Conselho sobre a mobilidade dos jovens voluntários na Europa
Referência
SEC(2006)1228
D.Relatório
2006-12-11
Título
Documento de trabalho dos Serviços da Comissão sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões Europa Global: competir a nível mundial. Uma contribuição para a Estratégia do Crescimento e do Emprego (avaliação de impacto)
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional (pré RAR)
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Estatuto Jurídico do Conselho Nacional da Juventude (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Associativismo Juvenil / Estudantil (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Desportos Praticados na Natureza (pré RAR)
Intervenções
Data da reunião
2009-06-04
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar.
Data da reunião
2009-03-06
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Isenção total de taxas moderadoras, nas cirurgias de ambulatório; Revoga o artigo 148.º da Lei do Orçamento de Estado para 2007, a Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro, que cria as taxas moderadoras para o acesso à cirurgia de ambulatório e ao internamento, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS); Revoga as taxas moderadoras no internamento e em cirurgias em ambulatório, aplicadas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde
Data da reunião
2008-04-30
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Pergunta
Sumário
Questões sobre política governamental no âmbito da precariedade no emprego, educação, economia, preço dos combustíveis e outros bens de primeira necessidade, pensões e reformas, agricultura, qualidade de vida dos portugueses
Ao Primeiro-Ministro (José Sócrates)
Data da reunião
2008-03-27
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Cria o regime jurídico do divórcio a pedido de um dos cônjuges; Altera o prazo de separação de facto para efeitos da obtenção do divórcio
Responde à deputada Helena Pinto (BE)
Data da reunião
2008-02-20
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Política de arrendamentos
Ao Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades (João Ferrão)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-10-04
Data do debate
2007-10-04
Título
Voto de Condenação pelos actos de vandalismo ocorridos no Cemitério Judaico de Lisboa
Tipo
Voto
Número
108
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-09-27
Data do debate
2007-09-27
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Ex-Deputado Gualter Viriato Nunes Basílio
Audições
Número
128-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2009-07-07
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
Relatório de Actividades e Contas 2008
Entidades
Presidente da Autoridade da Concorrência
Número
126-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2009-05-19
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
Código Florestal, Política de Pescas, Balanço da Política Agrícola e outros assuntos
Entidades
Jaime Silva (MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS); Luís Vieira (S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS); Ascenso Simões (S.E. DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS)
Número
122-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2009-04-29
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
Esclarecimentos do plano e dos dispositivos previstos no combate aos incêndios florestais.
Entidades
José Miguel Medeiros (S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL)
Número
120-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2009-04-21
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
Apresentação do Relatório Final da Análise Aprofundada sobre os Sectores dos Combustíveis Líquidos e do Gás Engarrafado em Portugal
Entidades
Presidente da Autoridade da Concorrência
Número
119-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2009-04-14
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
Situação económica
Entidades
Manuel Pinho (MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO)
[mais...]
Audiências
Número
52-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2009-04-08
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
Política de Agricultura, Pescas, Desenvolvimento Regional e Ordenamento do Território
Entidades
Deputados da Comissão para os Assuntos do Ambiente e de Agricultura do Parlamento Sueco
Parlamento dos Jovens
Data
2009-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Sec. Serafim Leite
Data
2009-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Centro de Educação Integral
Data
2008-12-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Sec. Oliveira Júnior
Data
2008-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Secundária Serafim Leite
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
X Legislatura